Vigésima Reunião Ordinária
No dia 18 de novembro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, foi realizada a Vigésima Reunião Ordinária, onde reuniram-se no Plenário da Câmara o Vereador Rinaldo José de Paula - Presidente da Mesa Diretora, Vereador Vicente Ribeiro de Moura - Vice-Presidente, Vereador Iago Batista Campos de Oliveira - Secretário, e os demais Vereadores: Adélia Vicentina Campos Ferreira, Daiane Lopes Campos, Eder Mendes Gomes Júnior, Ivânia Aparecida de Oliveira Lima, Rogério Cristino de Andrade e Vitor Fonseca de Paula.
O Presidente da Casa deu-se por aberta a primeira sessão e em seguida foi realizada a leitura, discussão e votação da ATA da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Logo após foram lidas as correspondências:
• Ofício do Senador Rodrigo Pacheco, agradecendo o envio da Moção dos Correios.
• Ofício do Conselho Tutelar de Olaria solicitando apreciação de documentos sobre adequação de carga horária e providências mencionadas.
• Ofício do Gabinete do Prefeito encaminhando documentações solicitadas pela vereadora Daiane.
Leitura dos Pareceres do Projeto de Lei 14/2021 que "Estabelece normas para pagamentos de diárias aos agentes políticos e demais servidores públicos da Administração direta, autárquica do Poder Executivo do Município de Olaria". Os pareceres foram favoráveis com proposta de emenda, sendo realizada apenas a leitura do Parecer da Comissão de Redação, as demais foram dispensadas. Logo após foi realizada a discussão e em seguida a primeira votação, sendo aprovado por todos.
Leitura dos Pareceres do Projeto de Lei 19/2021 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Olaria para o exercício financeiro de 2022", conforme acordado entre os vereadores foi feita a leitura de um Parecer, visto que todos foram favoráveis a aprovação do Projeto. Posto em primeira discussão e votação, o Projeto foi aprovado por todos.
Leitura dos Pareceres do Projeto de Lei 21/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025", conforme acordado entre os vereadores foi feita a leitura de um Parecer, visto que todos foram favoráveis a aprovação do Projeto. Posto em primeira discussão e votação, o Projeto foi aprovado por todos.
Foi realizada a leitura, discussão e votação do requerimento de dispensa de interstício para que fosse realizada a segunda Sessão da Décima Nona Reunião Ordinária no mesmo dia, que foi aprovado por todos os presentes. Nada mais havendo o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Logo após foi dado início a segunda Sessão da Vigésima Ordinária, que contou com a presença de todos os vereadores. O Presidente da Casa deu-se por aberto a sessão, realizou-se a leitura, discussão e votação da ata da Primeira Sessão que foi aprovada por todos os presentes.
Foram realizadas as segundas discussões e votações dos projetos de Leis, que foram pautas na primeira sessão, sendo aprovados por todos os presentes.
Nada mais havendo, o presidente convocou os vereadores para Vigésima Primeira Reunião no dia 02 de dezembro às 18h e 30min, e agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Ressalta-se que o áudio da reunião fica arquivado para posterior consulta.