Vigésima Primeira reunião Ordinária

No dia 02 de dezembro de 2021, às 18h e 30min, foi realizada a Vigésima Primeira reunião Ordinária, onde se reuniram no Plenário da Câmara o Vereador Rinaldo José de Paula – Presidente da Mesa Diretora, Vereador Vicente Ribeiro de Moura – Vice-Presidente, Vereador Iago Batista Campos de Oliveira – Secretário, e os demais Vereadores: Adélia Vicentina Campos Ferreira, Daiane Lopes Campos, Eder Mendes Gomes Júnior, Rogério Cristino de Andrade e Vitor Fonseca de Paula. Não esteve presente a Vereadora Ivânia Aparecida de Oliveira Lima, que justificou sua falta por motivos particulares.   

O Presidente desta Casa deu-se por aberto a primeira Sessão e em seguida foi realizada a leitura, discussão e votação da ATA da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Logo após foram lidas as correspondências:

• EXPEDIENTE DO PREFEITO: Projeto de Lei nº 026/2021 que “Altera a redação da Lei Municipal nº 748 de 13 de dezembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, para incluir a coleta e tratamento de esgoto no objeto da operação de crédito”.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES

• INDICAÇÃO: “Indica que conste no projeto de reforma da Praça Primeiro de Março a instalação de rampas de acessibilidade. Aproveito para indicar para as demais repartições públicas do município que não possuem as rampas de acesso, que seja analisada a possibilidade de instalação destas. ” – Vereadora Daiane; aprovado por todos.
• REQUERIMENTO: “Requer informações sobre à extração de saibro na propriedade do Sr. Aparecido.” Vereador Vitor; aprovado por todos.

• “Requer que seja repassado a secretaria ou responsável pelos veículos da prefeitura, o meu questionamento sobre a realização da troca de motor do caminhão utilizado para o transporte do lixo no município. ” Vereadora Daiane; aprovado por todos.

Em seguida, foi realizada a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2021 que “Altera o § 3º do art. 25 da Lei Municipal nº 463 de 27 de dezembro de 2005 para dispor sobre a taxa de administração de RPPS/IPREMOL”, e do Projeto de Lei nº 025/2021 que “Dispõe sobre o Plano de Custeio do Instituto de Previdência do Munícipio de Olaria – IPREMOL e dá outras providências”, ambos os projetos foram aprovados.

Foi realizada a leitura, discussão e votação do requerimento de dispensa de interstício para que fosse realizada a segunda Sessão da Vigésima Primeira Reunião Ordinária no mesmo dia, que foi aprovado por todos os presentes. Nada mais havendo o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.

Logo após foi dado início a segunda Sessão da Vigésima Primeira Ordinária, que contou com a presença de todos os vereadores, exceto da Vereadora Ivânia. O Presidente da Casa deu-se por aberto a sessão, realizou-se a leitura, discussão e votação da ata da Primeira Sessão que foi aprovada por todos os presentes.
Foram realizadas as segundas discussões e votações dos projetos de Leis, que foram pautas na primeira sessão, sendo aprovados por todos os presentes.
Nada mais havendo, o presidente convocou os vereadores para Vigésima Segunda  Reunião no dia 16 de dezembro às 18h e 30min, e agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Ressalta-se que o áudio da reunião fica arquivado para posterior consulta.