Editais de Audiências Públicas
Edital de Audiência Pública n° 003/2022
A Câmara Municipal de Olaria/MG, atendendo as regras regimentais, CONVOCA a população, para Audiência Pública de cunho informativo e consultivo, para apresentação do Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Institui princípios e diretrizes para o desenvolvimento Urbano, Econômico Sustentável do Município de Olaria com área de expansão urbana criada no entorno do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira"
Edital Conjunto de Audiência Pública nº 003/2022
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2022.
Edital Audiência Pública nº 004/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo às regras regimentais, CONVOCA a população, para Audiência Pública de cunho informativo e consultivo, sobre as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto e para oitiva da empresa responsável pela obra, servidores do executivo responsáveis por sua fiscalização e demais envolvidos e população interessada.
Ações do documento