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Edital Conjunto de Audiência Pública n°03/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/06/2024 07h15
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as
regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em
atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade
Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA
a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação
das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 1º (primeiro)
quadrimestre do exercício de 2024.
Localizado em
Transparência
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Editais 2024
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Editais de Audiências Públicas 2024
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Edital da Audiência Pública IEF
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/10/2017 15h41
Proposta de Criação do Parque Estadual Serra da Mantiqueira.
Localizado em
Transparência
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Editais 2017
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Audiência Pública 2017
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Edital da Audiência Pública Prefeitura Municipal de Olaria
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/10/2017 15h27
Relatório de Execução Orçamentária e Anexo de Metas Fiscais
Localizado em
Transparência
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Editais 2017
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Audiência Pública 2017
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Edital da Audiência Pública Prefeitura Municipal de Olaria
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/10/2017 15h27
Relatório de Execução Orçamentária e Anexo de Metas Fiscais
Localizado em
Transparência
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Editais 2017
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Audiência Pública 2017
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Edital da Audiência Pública Polícia Militar
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/08/2017 15h58
Localizado em
Transparência
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Editais 2017
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Audiência Pública 2017
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Edital de Audiência Pública 01/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/02/2020 09h56
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (segundo) quadrimestre do exercício de 2019.
A Audiência acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2020, às 18:00 h (dezoito horas), no Plenário da Câmara Municipal de Olaria, situado na Rua José Teodoro dos Santos, nº 78 – Centro, Olaria/MG.
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Editais 2020
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Audiências Públicas 2020
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Edital de Audiência Pública 02/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/05/2020 15h59
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública, de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2020.
A Audiência acontecerá no dia 18 de junho de 2020, às 18:00 h (dezoito horas), no Plenário da Câmara Municipal de Olaria, situado na Rua José Teodoro dos Santos, nº 78 – Centro, Olaria/MG. Com intuito de manter regras de distanciamento social a população poderá acompanhar a Audiência Pública de sua casa através da Rádio Web https://player.hstbr.net/cmolaria.A população que tiver interesse em participar da Audiência Publica deverá fazer sua inscrição via telefone (32)3288-1138 das 13h Às 17h.
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Editais 2020
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Audiências Públicas 2020
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Edital de Audiência Pública 05/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/11/2019 22h38
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, CONVOCA a população, para Audiência Pública de cunho informativo e consultivo, para apresentação e discussão dos Projetos de Lei 026/2019 que “Estabelece a Proteção do Patrimônio Público Cultural do Município de Olaria atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, e modifica o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Olaria e dá outras providências”, e do Projeto de Lei 027/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. A Audiência acontecerá no dia 05 de dezembro de 2019 às 18h:00min na Sede.
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Editais 2019
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Audiências Públicas 2019
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Edital de Audiência Pública Nº 01/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/02/2021 13h40
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2020.
A Audiência Pública será realizada no dia 25 de fevereiro de 2021 às 18:00hs, no Plenário da Câmara Municipal de Olaria, situado na Rua José Teodoro dos Santos, nº 78 – Centro, Olaria/MG.
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Editais 2021
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Editais de Audiências Públicas 2021
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/10/2018 13h46
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do segundo quadrimestre do exercício de 2018.
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Editais 2018
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Audiência Pública 2018
