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Arquivo Edital : Processo Administrativo Nº 14/2023 Pregão Presencial para Registro de Preços N° 01/2023
por Câmara Municipal — última modificação 25/04/2023 09h40
CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA - MG - Aviso de Licitação. Proc. 14/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023 Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para serviço especializado em saúde e segurança, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, que é parte integrante e inseparável do edital independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 10 de maio de 2023, com início às 13:00hr. Informações (032) 32881138. E-mail: licitacaocamaraolaria@gmail.com/ www.olaria.mg.leg.br. pregoeira: Nayara Aparecida de Paula.
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Arquivo Edital : Processo Administrativo Nº 18/2022 Pregão Presencial para Registro de Preços N° 02/2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/11/2022 18h08
CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA - MG - Aviso de Licitação. Proc. 18/2022 - Pregão Presencial nº 02/2022 Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para Registro de preços para eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de fornecimento de equipamentos, acessórios de informática, eletrônicos, entre outros para a Câmara Municipal de Olaria, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, que é parte integrante e inseparável do edital independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 17 de Novembro de 2022, com início às 13:00h. Informações (032) 32881138. E-mail: licitacaocamaraolaria@gmail.com/ www.olaria.mg.leg.br. pregoeira: Nayara Aparecida de Paula. Olaria, 03 de novembro de 2022.
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Arquivo Citrix ICA settings file Edital Audiência Pública da Educação
por Câmara Municipal — última modificação 15/08/2017 22h17
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Arquivo PDF document Edital Audiência Pública n° 002/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/04/2023 14h31
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para informações sobre as obras da rede de esgoto da cidade de Olaria/MG
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Arquivo Edital Audiência Pública nº 004/2022
por Câmara Municipal — última modificação 16/11/2022 11h18
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo às regras regimentais, CONVOCA a população, para Audiência Pública de cunho informativo e consultivo, sobre as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto e para oitiva da empresa responsável pela obra, servidores do executivo responsáveis por sua fiscalização e demais envolvidos e população interessada.
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Arquivo Edital Conjunto de Audiência Pública nº 001/2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/03/2023 12h23
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2022.
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Arquivo Edital Conjunto de Audiência Pública nº 001/2024
por Câmara Municipal — última modificação 21/03/2024 14h29
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2023.
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Arquivo Edital Conjunto de Audiência Pública nº 002/2024
por Câmara Municipal — última modificação 09/04/2024 08h41
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao art. 70, § 6º da Lei Orgânica Municipal; ao art. 48, §1º, I da LC nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação, debate e coleta de sugestões para a elaboração da LDO 2025 – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
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Arquivo Edital Conjunto de Audiência Pública nº 003/2022
por Câmara Municipal — última modificação 22/09/2022 11h37
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2022.
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Arquivo EDITAL CONJUNTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024
por Câmara Municipal — última modificação 15/10/2024 09h05
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2024.
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