Câmara Municipal de Olaria

Edital Conjunto de Audiência Pública nº 001/2023: por Câmara Municipal — última modificação 13/03/2023 12h23
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2022.
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No dia 16/03/2023 será realizada 1ª Audiência Pública e logo após 4ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 13/03/2023 — última modificação 13/03/2023 16h29
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Cotações de Preços: por Câmara Municipal — publicado 18/03/2020 — última modificação 18/03/2020 16h33
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Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 17/09/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
images.png: por Câmara Municipal — última modificação 21/08/2017 13h19
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Composição e Definição: por Câmara Municipal — publicado 21/08/2017 — última modificação 11/03/2019 09h15
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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Função da Câmara Municipal: por Câmara Municipal — publicado 21/08/2017 — última modificação 11/03/2019 09h16
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis
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Atas das Reuniões 2024: por Câmara Municipal — publicado 02/02/2024
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Atas das Reuniões Ordinárias de 2024: por Câmara Municipal — publicado 16/02/2024
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Atas das Reuniões Extraordinárias de 2024: por Câmara Municipal — publicado 02/02/2024
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