No dia 28 de junho de 2021, foi realizada a 4ª Reunião Extraordinária
No dia 28 de junho de 2021 foi realizada a Quarta Reunião Extraordinária, onde se reuniram no Plenário da Câmara o Vereador Rinaldo José de Paula Presidente da Mesa Diretora, Vereador Vicente Ribeiro de Moura Vice- Presidente, Vereador Iago Batista Campos de Oliveira Secretário e os Vereadores: Adélia Vicentina Campos Ferreira, Daiane Lopes Campo, Eder Mendes Gomes Júnior, Ivânia Aparecida de Oliveira Lima, Rogério Cristino de Andrade e Vitor Fonseca de Paula.
O Presidente da Casa deu-se por aberto a sessão, em seguida foi realizada leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos.
Em seguida foi dispensada a leitura do Parecer das Comissões Permanentes da Câmara referente ao do Projeto de Lei N°10/2021 que “determina as medidas de administração do Instituto de Previdência do Município de Olaria- IPREMOL durante a Pandemia do Coronavírus (covid-19)”, em seguida foi realizada a primeira discussão e votação do Projeto de Lei n°10/2021 que foi aprovado por 5 votos favoráveis (Rinaldo, Iago, Vicente, Ivânia e Adélia) e 4 votos contrários (Daiane, Rogério, Vitor e Eder).
Passou-se a leitura do Parecer da Comissão de Redação e foi dispensada a leitura dos pareceres das demais Comissões Permanentes da Câmara referente ao Projeto de Lei N°11/2021 que “dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Agentes Públicos do Poder Executivo e dá outras providências” em seguida foi realizada a primeira discussão e votação do Projeto de Lei n°11/2021 que foi aprovado todos os presentes com emenda.
Foi dispensada a leitura do Parecer das Comissões Permanentes da Câmara e foi realizada a leitura do parecer da Contadora referente ao Projeto de Lei N°12/2021 que “autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar à Dotações Orçamentárias vigentes do município de Olaria em razão da anulação de dotações, superávit financeiro e excesso de arrecadação” em seguida foi realizada a primeira discussão e votação do Projeto de Lei n°12/2021 que foi aprovado 4 votos favoráveis ( Iago, Vicente, Ivânia e Adélia) e 4 votos de abstenções (Daiane, Rogério, Vitor e Eder).
Realizada a leitura, discussão e votação do requerimento de dispensa de interstício para que fosse realizada a segunda Sessão da Quarta Reunião Extraordinária no mesmo dia, que foi aprovado por todos os presentes. Nada mais havendo o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Logo após foi dado início a segunda Sessão da Quarta Reunião Extraordinária, que contou com a presença de todos os vereadores. O Presidente da Casa deu-se por aberto a sessão, realizou-se a leitura, discussão e votação da ata da Primeira Sessão da Quarta Reunião Extraordinária que foi aprovada por 7 votos favoráveis (Iago, Vicente, Ivânia, Adélia, Rogério, Vitor e Eder) e 1 abstenção(Daiane).
Em seguida fez-se a segunda discussão e votação do Projeto de Lei N°10/2021 que “determina as medidas de administração do Instituto de Previdência do Município de Olaria- IPREMOL durante a Pandemia do Coronavírus (covid-19)” que foi aprovado por 5 votos favoráveis (Rinaldo, Iago, Vicente, Ivânia e Adélia) e 4 votos contrários (Daiane, Rogério, Vitor e Eder).
Em seguida fez-se a segunda discussão e votação do Projeto de Lei N°11/2021 que “dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Agentes Públicos do Poder Executivo e dá outras providências” que foi aprovado todos os presentes com emenda.
Em seguida fez-se a segunda discussão e votação do Projeto de Lei 12/2021 que “autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar à Dotações Orçamentárias vigentes do município de Olaria em razão da anulação de dotações, superávit financeiro e excesso de arrecadação” que foi aprovado 4 votos favoráveis ( Iago, Vicente, Ivânia e Adélia) e 4 votos de abstenções (Daiane, Rogério, Vitor e Eder).
Nada mais havendo o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Ressalta-se que o áudio da reunião fica arquivado para posterior consulta.