No dia 21/03/2024 ocorreu 1ª Audiência Pública e a 4ª Reunião Ordinária

No dia 21 de março de 2024, se reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Olaria para Audiência Pública, após o pronunciamento de abertura do Presidente, chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores, do contador da Prefeitura Pedro Edison de Paiva Alves e população.

O presidente da casa agradeceu a presença de todos, em seguida, foi dada a palavra ao Sr. Pedro para apresentação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2023.

Assim que foi encerrada a Audiência Pública realizou-se a Quarta Reunião Ordinária, constatada a presença dos vereadores, foi lida e aprovada a ata da reunião anterior.

Ocorreu a leitura dos ofícios e correspondências. Os requerimentos e indicações foram lidos e aprovados.

Apresentou o Projeto de Resolução n° 01/2024 que “ Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Olaria à APOLEGIS – Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes e dá outras providências”.

Foi aprovado o Projeto de Lei n°43/2023 que “ Regulamenta a aplicação da Lei Federal n°14.133/2021 no âmbito do Município de Olaria”.

O Presidente da Câmara deixou convocado a próxima Reunião para o dia 04 de abril de 2024.

A ata da segunda sessão da Quarta Reunião Ordinária será publicada na integra no site oficial, após aprovação do plenário na próxima Reunião. A reunião foi gravada e o áudio arquivado para posterior consulta.