No dia 20 de outubro de 2022 ocorreu a 16ª Reunião Ordinária
No dia 20 de outubro de 2022 ocorreu a décima sexta Reunião Ordinária. Após o pronunciamento de abertura do Presidente, chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores, passou-se a leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por todos.
Em seguida foi realizada apresentação dos Requerimentos: Vereadora Daiane e vereador Vitor requer prioridade em reformas na quadra da Praça 1º de março conforme menciona. O requerimento foi aprovado por todos. Requerimento do vereador Vitor onde requer informações sobre a logística da coleta de lixo em Olaria, trazendo as informações que solicita, além da documentação sobre a coleta de lixo e reciclagem, que foi aprovado por todos.
Leitura dos Pareceres, discussões e votações dos Projetos de Lei: Projeto de Lei 32/2022 “Trata da função dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemia no âmbito do Município de Olaria nos termos da Lei Federal n° 11.350/2006” foi realizada a leitura do Parecer da Comissão de Redação, uma vez que o mesmo apresenta emenda, posto em votação o Projeto, com emenda, foi aprovado por todos.
Projeto de Lei 33/2022: “Atualiza os valores das gratificações de que trata o art. 7º da Lei n° 645, de 31 de agosto de 2015”, foi realizada a leitura do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça, o Projeto foi aprovado por todos.
Projeto de Lei 34/2022 “Altera a Lei Municipal n° 680 de 01 de julho de 2017 e cria o cargo de diretor de licitação”, realizada a leitura do parecer da comissão de Legislação e Justiça que foi favorável e o Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças, contrário a aprovação do presente projeto. A vereadora Daiane apresentou as razões de ser contrária ao Projeto, posto em votação, o vereador lago pediu vista, explicou as razões do pedido, a vereadora Daiane, falou também sobre o pedido e sobre o projeto. A solicitação foi aprovada por todos.
Projeto de Lei 36/2022: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações orçamentárias vigentes do Município de Olaria”, lido o parecer da comissão de Legislação e Justiça, posto em discussão e em votação O Projeto foi aprovado por todos.
Projeto de Lei 37/2022 que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 543 de 15 de dezembro de 2009”, realizada a leitura do parecer da Comissão de Legislação e Justiça, após discussão com comentário do vereador Iago, posto em votação o Projeto foi aprovado por todos;
Leitura do requerimento de dispensa de interstício para que as duas votações dos projetos aprovados aconteçam hoje, o pedido foi aprovado por todos. O Presidente então, deixou em aberto para os vereadores fazerem uso da palavra. Nada mais havendo, o presidente agradeceu a presença de todos e também aos ouvintes da transmissão e declarou encerrada a sessão.
lmportante ressaltar que essa reunião ordinária foi gravada.