No dia 20/032025 foi realizada Audiência Pública e 6ª Reunião Ordinária
No dia 20 de março de 2025 foi realizada a Audiência Pública, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Olaria, os vereadores Iago, Presidente; Adélia, vice-presidente; Ivânia, secretária, vereadores: Daiane, Rogério, Jane, Sebastião, Vitor e Luiz; o contador da Prefeitura Pedro Edison de Paiva Alves, e população.
O presidente da casa agradeceu a presença de todos, a secretária da mesa fez a leitura do Regimento da Audiência e, em seguida, foi dada a palavra ao Sr. Pedro que entregou a todos os presentes o Relatório de Gestão Fiscal, onde o ente e a população podem ver a capacidade de arrecadação para o equilíbrio das contas públicas, conforme exigência da Lei de reponsabilidade Fiscal. De posse do dos relatórios, cuja cópia fica arquivada junto à documentação da Audiência, o contador passou a explicar tudo ali apresentado, encerrada a explanação. O Presidente, vereador Iago agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Audiência Pública.
Assim que foi encerrada a Audiência Pública, deu-se início a Sexta Reunião Ordinária, constatada a presença dos vereadores.
Ocorreu a leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
Os requerimentos e indicações foram lidos e aprovados.
Realizou-se a apresentação dos seguintes Projeto de Leis:
Projeto de Lei do Executivo n°01/2025- Revoga a lei nº 427 de 13 de abril de 2004;
Projeto de Lei do Executivo n°02/2025- dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos agentes públicos do Poder Executivo;
Projeto de Lei do Executivo n°03/2025- Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal por assiduidade para os profissionais do magistério e para os oficineiros do tempo integral da rede pública municipal de ensino;
Projeto de Lei do Executivo n°04/2025- Atualiza os valores das gratificações de que trata o art. 25 da Lei n°862 de 22 de março de 2024;
Projeto de Lei do Executivo n°05/2025- Atualiza o valor da gratificação de que trata o art.1 da Lei n°691 de 14 de novembro de 2017;
Projeto de Lei do Executivo n°06/2025- Altera Lei Municipal n°680 de 01 de julho de 2017 para criar e extinguir os cargos que menciona e da outras providências;
Projeto de Lei do Executivo n°07/2025- Abre Credito Especial no orçamento do Município de Olaria;
Projeto de Lei do Executivo n°08/2025- Dispõe sobre o Plano de custeio do Instituto de Previdência do Município de Olaria – IPREMOL- e dá outras providências;
Projeto de Lei do Legislativo n°01/2025 – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal de 864 de 26 de abril de 2024;
Projeto de Lei do Legislativo n°02/2025 – Dispõe sobre o reajuste das diárias que menciona a Lei Municipal 713/2018;
Projeto de Lei do Legislativo n°03/2025- Dispõe sobre a revisão anual das gratificações que menciona;
Projeto de Lei do Legislativo n°04/2025- Dispõe sobre a revisão geral dos servidores da Câmara Municipal de Olaria;
Projeto de Lei do Legislativo n°05/2025- Dispõe sobre o reajuste dos subsídios pagos aos secretários do Município de Olaria-MG.
Realizou-se a discussão e votação do Projeto de Resolução n°01/2025 que “aprova as contas da Prefeitura Municipal de Olaria, no ano de 2022”, que foi aprovado com 5 votos favoráveis e 4 votos contrários.
O Presidente da Câmara deixou convocado a próxima Reunião para o dia 03 de abril de 2025 às 18:30h.
A ata da Sexta Reunião Ordinária será publicada na integra no site oficial, após aprovação do plenário na próxima Reunião. As reuniões foram gravadas e os áudios arquivados para posterior consulta.