No dia 18/08/2022 ocorreu a 12ª Reunião Ordinária
No dia 18 de agosto de 2022, ocorreu a décima segunda Reunião Ordinária. Após o pronunciamento de abertura do Presidente, chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores, Rinaldo José de Paula, Vicente Ribeiro de Moura, Daiane Lopes Campos, Rogério Cristino de Andrade, Vitor Fonseca de Paula, Eder Mendes Gomes Junior, Adélia Vicentina Campos Ferreira e Ivânia Aparecida de Oliveira Lima - Falta justificada do vereador lago Batista Campos de Oliveira.
Passou-se a leitura da Ata da Reunião anterior que foi aprovada por todos.
Presidente pediu para que secretaria fizesse leitura dos Projetos, secretaria pediu dispensa da leitura de todo o projeto, que foi concedida, passou-se as leituras das mensagens de encaminhamento.
Leitura da Mensagem de Encaminhamento e apresentação do Projeto de Lei 023/2022 que "Altera a Lei Municipal n° 810, de 20 de maio de 2022 que trata da permissão para a Administração Pública realizar premiações em eventos culturais e esportivos do Município de Olaria";
Leitura da Mensagem de Encaminhamento e apresentação do Projeto de Lei 025/2022 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar às dotações orçamentárias vigentes do município de Olaria",
Leitura da Mensagem de Encaminhamento e apresentação do Projeto de Lei 026/2022 que “Autoriza o Poder Legislativo a contratar serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para os servidores da Câmara Municipal de Olaria e dá outras providências”.
Leitura da Mensagem de Encaminhamento e apresentação do Projeto de Lei 027/2022 que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Olaria e dá outras providências.
Em seguida foi realizada a leitura dos Pareceres do Projeto de Lei 02/2022 que “Dispõe sobre a denominação e organização dos logradouros públicos na cidade”. Foi lido o Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e os demais, favoráveis, foram dispensados. O projeto foi posto em discussão e em votação, o Projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes;
Leitura dos pareceres do Projeto de Resolução 01/2022 que “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Olaria, no exercício de 2020”, foi lido o Parecer da Comissão de Redação e os demais, favoráveis, foram dispensados. O projeto de Resolução foi posto em discussão e em votação, a Resolução foi aprovada por todos os vereadores presentes.
Foi apresentado o pedido de Dispensa de Interstício para que as duas votações dos Projetos acontecem no mesmo dia que foi aprovada por todos.
O Presidente então, deixou em aberto para os vereadores fazerem uso da palavra .Nada mais havendo, o presidente agradeceu a presença de todos e também aos ouvintes da transmissão e declarou encerrada a sessão.
Importante ressaltar que essa reunião foi gravada.