No dia 16/02/2023 ocorreu a 2ª Reunião Ordinária

No dia 16 de fevereiro de 2023 ocorreu a  segunda Reunião Ordinária. Após o pronunciamento de abertura do Presidente, chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores, exceto das vereadoras Daiane Lopes Campos e Adélia Vicentina Campos Ferreira.

Passou-se a leitura da Ata da Reunião anterior que foi aprovada por todos presentes;  Leitura de ofícios e leitura de Indicação do Presidente Rinaldo José de Paula indicando a necessidade das construções que menciona no Rio do Peixe. Também indica as construções e melhorias que menciona na comunidade do Pombal, ambas foram aprovadas por todos.

 Leitura da mensagem e apresentação dos Projetos: Projeto de Resolução 01/2023 que “Cria regra de protocolo para Projetos de Lei e Resolução e determina o envio das Leis para a Câmara”;

Projeto de Lei 05/2023 que “Revoga o artigo 17 da Lei Municipal n° 777 de 21 de maio de 2021” com pedido de urgência, que foi aprovado por todos, Projeto de Lei n° 006/2023 que “Cria o Programa de Incentivo à agricultura familiar - PIAF instituindo o vale feira”;

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça favorável ao Projeto41/2023 na íntegra e Leitura da Comissão de Serviços Públicos, que possui emenda de modificação e aditiva nos artigos que menciona, a Comissão de Orçamentos e Finanças também apresentou a mesma emenda, ambos em relação ao Projeto de Lei 041/2023 que “Institui programa de desenvolvimento, socioeconômico do Município por meio de concessão de benefícios tributários e fiscais para a instalação de condomínios e loteamentos residenciais, comerciais, industriais e de habitação popular. A vereadora lvânia pediu vista do Projeto que foi aprovado por quatro votos favoráveis.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei 02/2023 que “Concede remissão de foro aos imóveis foreiros do Município de Olaria, conforme especifica, posto em discussão e votação o Projeto foi aprovado por todos presentes.

Leitura do  Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças do Projeto de Lei 04/2023 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) do município de Olaria e dá outras providências", posto em discussão e votação, foi aprovado por todos os presentes.

Importante salientar que não foi realizada leitura de outros pareceres dos Projetos 02 e 04/2023 uma vez que também eram favoráveis e as mesmas foram dispensadas; Apresentação do requerimento de dispensa de interstício para que as duas votações dos Projetos de Lei 02 e 04/2023 ocorresse no mesmo dia, que foi aprovado por todos.

Nada mais havendo, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.

Importante ressaltar que essa reunião foi gravada.