Foi Realizada Audiência Pública e em seguida a 15ª Reunião Ordinária
No dia 03 de outubro de 2019, às 18:30min reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Olaria, a vereadora Ivânia Aparecida de Oliveira Lima, presidente, Rinaldo José de Paula, vice-presidente, Waldiney dos Reis Ferreira, secretário e os vereadores: José Roberto Atanásio da Silva, Eduardo Rezende de Moura, Walmir Cândido de Paiva e Fábio Hely d’Ávila; o contador da Prefeitura Pedro Edison de Paiva Alves, e servidores.
A presidente da casa agradeceu a presença de todos, em seguida, foi dada a palavra ao Sr. Pedro que entregou a todos os presentes o Relatório da Gestão Fiscal, onde o ente e a população podem ver a capacidade de arrecadação para o equilíbrio das contas públicas, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, LC 101 de04/05/2000, em seu artigo 9º, §4º, logo em seguida o contador passou a explicar cada tabela e gráfico ali apresentado.
Assim que foi encerrada a audiência pública realizou-se a décima quinta Reunião Ordinária. Com primeira chamada e início as 19h20min. Após o pronunciamento de abertura do Presidente, chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores, com exceção do senhor Nivaldo Ribeiro Valeriano. Foram lidos ofícios e correspondências, em seguida apresentações dos Projetos de Leis 022/2019 que “Altera o inciso I do artigo 5º da Lei Municipal nº 723/2018 que estima receita e fixa a despesa do município de Olaria para o exercício financeiro de 2019”; Projeto de Lei 023/2019 que “Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais”; Projeto de Lei 024/2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Olaria para o exercício financeiro de 2020”; Projeto de Lei 025/2019 que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências”. A próxima reunião ordinária ficou convocada para o dia 17 de outubro de 2019, ficando também convocada reunião extraordinária para a mesma data. Informou também que a solenidade para entrega da honraria Professor Antenor Campos será no dia 24/10/2019 – quinta-feira.