Décima Nona Reunião Ordinária
No dia 04 de novembro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, foi realizada a Décima Nona Reunião Ordinária, onde reuniram-se no Plenário da Câmara o Vereador Rinaldo José de Paula - Presidente da Mesa Diretora, Vereador Vicente Ribeiro de Moura - Vice-Presidente, Vereador Iago Batista Campos de Oliveira - Secretário, e os demais Vereadores: Adélia Vicentina Campos Ferreira, Daiane Lopes Campos, Eder Mendes Gomes Júnior, Ivânia Aparecida de Oliveira Lima, Rogério Cristino de Andrade e Vitor Fonseca de Paula.
O Presidente da Casa deu-se por aberta a primeira sessão e em seguida foi realizada a leitura, discussão e votação da ATAs das reuniões anteriores, que foram aprovadas por todos os presentes. Logo após foram lidas as correspondências.
Logo após iniciou a Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2021 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outas providências", que foi aprovado por todos. Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes da Casa sobre o Projeto de Lei nº 017/2021 que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Olaria; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”, foi feita a leitura somente do parecer da Comissão Permanente de Redação, por ter uma proposta de emenda, os demais sendo todos favoráveis a leitura foi dispensada. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2021, com emenda que foi aprovado por todos os presentes. Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes da Casa sobre o Projeto de Lei nº 018/2021 que "Institui a lei que regula o parcelamento do solo urbano no Município de Olaria e traz medidas de regularização fundiária", foi feita a leitura somente do parecer da Comissão Permanente de Redação, por ter uma proposta de emenda, os demais sendo todos favoráveis a leitura foi dispensada. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2021, com emenda que foi aprovado por todos os presentes. Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes da Casa sobre o Projeto de Lei nº 024/2021 que "Altera o inciso I do artigo 5º da Lei Municipal n° 766/2020 que estima a receita e fixa a despesa do município de Olaria para o exercício financeiro de 2021", foi feita a leitura somente do parecer da Comissão Permanente de Legislação e Justiça, os demais sendo todos favoráveis a leitura foi dispensada. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 024/2021, que foi aprovado por todos os presentes.
Foi realizada a leitura, discussão e votação do requerimento de dispensa de interstício para que fosse realizada a segunda Sessão da Décima Nona Reunião Ordinária no mesmo dia, que foi aprovado por todos os presentes. Nada mais havendo o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Logo após foi dado início a segunda Sessão da Décima Nona Reunião Ordinária, que contou com a presença de todos os vereadores. O Presidente da Casa deu-se por aberto a sessão, realizou-se a leitura, discussão e votação da ata da Primeira Sessão que foi aprovada por todos os presentes.
Foram realizadas as segundas discussões e votações dos projetos de Leis, que foram pautas na primeira sessão, sendo aprovados por todos os presentes.
Nada mais havendo o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Ressalta-se que o áudio da reunião fica arquivado para posterior consulta.