Câmara Municipal de Olaria

Edital de Seleção Pública Simplificada n°04/2021: por Câmara Municipal 02 — última modificação 17/09/2021 09h32
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.434.064/0001-08, com sede na Rua José Teodoro dos Santos, 78, Centro, Olaria/MG, CEP: 36.145-000 torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 705/2018, o qual será regido por este Edital e demais normas que venham a ser editadas e que passarão a integrá-lo para todos os efeitos legais.
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Edital de Seleção Pública Simplificada n°04/2022: por Câmara Municipal — última modificação 08/12/2022 12h12
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.434.064/0001-08, com sede na Rua José Teodoro dos Santos, 78, Centro, Olaria/MG, CEP: 36.145-000 torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 705/2018, o qual será regido por este Edital e demais normas que venham a ser editadas e que passarão a integrá-lo para todos os efeitos legais.
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Edital Processo Licitatório 017/2017 - Pregão Presencial 002/2017: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2019 10h48
Aquisição de 1 (um) veículo novo conforme especificações constantes do Termo de Referência.
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Edital Processo Licitatório 022/2017 - Pregão presencial 003/2017: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2019 10h48
Aquisição de 1 (um) veículo novo conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I.
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Foi realizada 1ª Reunião Ordinária do Legislativo.: por Câmara Municipal — publicado 09/02/2018
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Foi Realizada 14 ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 16/09/2019
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Foi Realizada Audiência Pública e em seguida a 15ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 07/10/2019 — última modificação 07/10/2019 14h30
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Função da Câmara Municipal: por Câmara Municipal — publicado 21/08/2017 — última modificação 11/03/2019 09h16
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis
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Lei nº 641 - Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Olaria/MG: por Câmara Municipal — última modificação 15/08/2017 21h59
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Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2017 09h35
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