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Edital Conjunto de Audiência Pública nº 002/2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
09/04/2024 08h41
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao art. 70, § 6º da Lei Orgânica Municipal; ao art. 48, §1º, I da LC nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação, debate e coleta de sugestões para a elaboração da LDO 2025 – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Localizado em
Transparência
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Editais 2024
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Editais de Audiências Públicas 2024
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
publicado
21/08/2017
—
última modificação
24/10/2017 13h54
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
No dia 04 de junho de 2020 foi realizada 9ª Reunião Ordinária
por
Câmara Municipal
—
publicado
16/06/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
A Câmara Municipal convoca a população, servidores municipais e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais para Audiência Pública.
por
Câmara Municipal
—
publicado
24/11/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
No dia 20 de maio de 2021 foi realizada a 10ª Reunião Ordinária
por
Câmara Municipal
—
publicado
21/05/2021
—
última modificação
07/06/2021 16h45
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
No dia 12 de abril de 2021 foi realizada a 7ª Reunião Ordinária
por
Câmara Municipal
—
publicado
13/04/2021
—
última modificação
13/04/2021 10h29
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
No dia 25 de fevereiro de 2021 foi realizada Audiência Pública e logo após Reunião Extraordinária
por
Câmara Municipal
—
publicado
26/02/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Nesta quinta-feira dia 18 de janeiro de 2021 foi realizada 2ª Reunião das Comissões Permanentes da Câmara
por
Câmara Municipal
—
publicado
18/02/2021
—
última modificação
18/02/2021 18h56
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Na última quinta-feira dia 07 de maio de 2020 foi realizada 7ª Reunião Ordinária
por
Câmara Municipal
—
publicado
11/05/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vigésima Primeira reunião Ordinária
por
Câmara Municipal 02
—
publicado
13/12/2021
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