Resultado da busca por lei

152 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Edital da Audiência Pública Prefeitura Municipal de Olaria
por Câmara Municipal última modificação 06/10/2017 15h27
Relatório de Execução Orçamentária e Anexo de Metas Fiscais
Localizado em Transparência / / Editais 2017 / Audiência Pública 2017
Arquivo Edital da Audiência Pública Prefeitura Municipal de Olaria
por Câmara Municipal última modificação 06/10/2017 15h27
Relatório de Execução Orçamentária e Anexo de Metas Fiscais
Localizado em Transparência / / Editais 2017 / Audiência Pública 2017
Arquivo Edital de Audiência Pública 01/2020
por Câmara Municipal última modificação 07/02/2020 09h56
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (segundo) quadrimestre do exercício de 2019. A Audiência acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2020, às 18:00 h (dezoito horas), no Plenário da Câmara Municipal de Olaria, situado na Rua José Teodoro dos Santos, nº 78 – Centro, Olaria/MG.
Localizado em Transparência / / Editais 2020 / Audiências Públicas 2020
Arquivo Edital de Audiência Pública 02/2020
por Câmara Municipal última modificação 27/05/2020 15h59
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública, de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2020. A Audiência acontecerá no dia 18 de junho de 2020, às 18:00 h (dezoito horas), no Plenário da Câmara Municipal de Olaria, situado na Rua José Teodoro dos Santos, nº 78 – Centro, Olaria/MG. Com intuito de manter regras de distanciamento social a população poderá acompanhar a Audiência Pública de sua casa através da Rádio Web https://player.hstbr.net/cmolaria.A população que tiver interesse em participar da Audiência Publica deverá fazer sua inscrição via telefone (32)3288-1138 das 13h Às 17h.
Localizado em Transparência / / Editais 2020 / Audiências Públicas 2020
Arquivo Edital de Audiência Pública 05/2019
por Câmara Municipal última modificação 22/11/2019 22h38
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, CONVOCA a população, para Audiência Pública de cunho informativo e consultivo, para apresentação e discussão dos Projetos de Lei 026/2019 que “Estabelece a Proteção do Patrimônio Público Cultural do Município de Olaria atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, e modifica o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Olaria e dá outras providências”, e do Projeto de Lei 027/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. A Audiência acontecerá no dia 05 de dezembro de 2019 às 18h:00min na Sede.
Localizado em Transparência / / Editais 2019 / Audiências Públicas 2019
Arquivo Edital de Audiência Pública Nº 01/2021
por Câmara Municipal última modificação 18/02/2021 13h40
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2020. A Audiência Pública será realizada no dia 25 de fevereiro de 2021 às 18:00hs, no Plenário da Câmara Municipal de Olaria, situado na Rua José Teodoro dos Santos, nº 78 – Centro, Olaria/MG.
Localizado em Transparência / / Editais 2021 / Editais de Audiências Públicas 2021
Arquivo EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018
por Câmara Municipal última modificação 02/10/2018 13h46
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do segundo quadrimestre do exercício de 2018.
Localizado em Transparência / / Editais 2018 / Audiência Pública 2018
Arquivo Edital de Audiência Pública n° 002/2021
por Câmara Municipal última modificação 18/05/2021 16h27
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2021. A Audiência Pública será realizada no dia 25 de maio de 2021 às 18:00hs, no Plenário da Câmara Municipal de Olaria, situado na Rua José Teodoro dos Santos, nº 78 – Centro, Olaria/MG.
Localizado em Transparência / / Editais 2021 / Editais de Audiências Públicas 2021
Arquivo Edital de Audiência Pública n° 003/2022
por Câmara Municipal última modificação 04/07/2022 07h49
A Câmara Municipal de Olaria/MG, atendendo as regras regimentais, CONVOCA a população, para Audiência Pública de cunho informativo e consultivo, para apresentação do Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Institui princípios e diretrizes para o desenvolvimento Urbano, Econômico Sustentável do Município de Olaria com área de expansão urbana criada no entorno do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira"
Localizado em Transparência / / Editais 2022 / Editais de Audiências Públicas
Arquivo ECMAScript program Edital de Audiência Pública com servidores.
por Câmara Municipal última modificação 14/11/2017 17h04
Apresentação discussão do Projeto de Lei 24/2017 " Altera as gratificações dos servidores do Município de Olaria presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos, Lei 62 de 27 de junho de 1968"
Localizado em Transparência / / Editais 2017 / Audiência Pública 2017