14° Reunião Ordinária
A décima quarta Reunião Ordinária foi realizada no dia 19 de agosto de 2021, onde reuniram-se no Plenário da Câmara o Vereador Rinaldo José de Paula - Presidente da Mesa Diretora, Vereador Vicente Ribeiro de Moura - Vice-Presidente, e os demais Vereadores: Adélia Vicentina Campos Ferreira, Daiane Lopes Campos, Eder Mendes Gomes Júnior, Ivânia Aparecida de Oliveira Lima, Rogério Cristino de Andrade e Vitor Fonseca de Paula. O Vereador Iago Batista Campos de Oliveira não compareceu por motivos de saúde.
O Presidente da Casa deu-se por aberto a sessão, e nomeou a Vereadora Sra. Ivânia para ocupar a cadeira de secretária. Em seguida foi realizada leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos presentes.
Logo após, foi lido o ofício da Secretaria de Saúde comunicando que está sendo providenciada a entrega de álcool gel e máscara para o retorno das aulas, itens que fazem parte do protocolo de cuidado e higienização dos alunos. Contudo, não foi possível a inclusão do álcool em gel nas cestas básicas dos alunos, visto que o item não foi comtemplado no processo licitatório, considerando que o recurso é destinado apenas para itens básicos. As Secretarias estão analisando uma forma de solucionar essa pendência.
Em seguida, foram lidos os requerimentos da Vereadora Daiane Campos, sendo eles: Solicitação de informações sobre as adequações da escola para volta às aulas e cópias de documentos comprobatórios de todos os gastos com a verba referente à educação desde março de 2020, solicitando também a presença da Secretária de Educação na próxima reunião ordinária ; Solicitação ao setor de transporte de relatório com todos os veículos da prefeitura contendo informações como: especificação do veículo, placa, estado de uso, local em que o veículo se encontra e setor pertencente. Ambas as indicações foram aprovadas por todos.
Passou-se a leitura do Projeto de Lei do executivo n° 16/2021 “Autorização a abertura de crédito adicional suplementar às dotações orçamentárias vigentes do município de Olaria", logo após, entrou em votação o pedido de urgência, o qual foi aprovada por cinco votos favoráveis (Vereadores Vicente, Rogério, Adelia, Eder e Ivânia) e dois contrários (Vereadores Vitor e Daiane).
O Presidente da Casa comunicou que os Vereadores Vicente e Rogério foram nomeados como membros do Conselho Municipal de Esporte; enquanto que os Vereadores Rinaldo e Ivânia foram nomeados como membros do Conselho Municipal de Turismo. Em seguida, a Vereadora Daiane solicitou sua participação como membra suplente da vereadora Ivânia no Comitê Consultivo Municipal de Educação para o retorno às aulas presenciais, que foi aprovada por todos. A Vereadora Ivânia falou sobre sua participação na reunião do Comitê Consultivo Municipal de Educação para o retorno às aulas presenciais e, atualizando sobre a pauta, informou que as obras de troca das janelas e a vacinação dos funcionários encontram-se adiantadas e destacou o desafio da retomada das atividades escolares presencialmente. Dessa forma, pediu a ajuda dos demais vereadores para que possam fazer sugestões visando um retorno seguro e eficiente das atividades.
Com a palavra, a Vereadora Ivânia pediu para que fosse registrado em ata que o Projeto de Lei n° 14/2021 que “Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes políticos e demais servidores públicos da Administração direta, autárquica do Poder Executivo do Município de Olaria”, já está sendo discutido nas reuniões das comissões, e contou com a participação do assessor jurídico da Prefeitura.
Ao final da reunião, o vereador Vitor agradeceu o apoio da presidência pela liberação da sua participação e da vereadora Daiane em curso de capacitação na cidade de Belo Horizonte. O Presidente Rinaldo, por sua vez, agradeceu as palavras e falou sobre a importância de adquirir novos conhecimentos.
Por fim, o Presidente fez a convocação para a décima quinta reunião ordinária, no dia 02 de setembro de 2021, às 18h30min. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Importante ressaltar que essa Reunião Ordinária foi gravada e o áudio segue arquivado para consultas.